quarta-feira, 17 de agosto de 2011

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Nota de esclarecimento do Sind-UTE/MG


1) O Governo de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei Federal 11.738/08.

De acordo com a Le Federal 11.738/08, artigo 2º:

§ 1º - O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do Magistério Público da Educação Básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 06 de abril deste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167 que questionou, entre outras questões, a composição do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei. O resultado deste julgamento é a definição da composição do Piso Salarial para os profissionais da educação. De acordo com o resultado deste julgamento, Piso Salarial corresponde ao vencimento básico inicial da carreira do professor de nível médio de escolaridade, excluídas quaisquer vantagens e gratificações e deve ser aplicada uma proporção aos demais níveis e cargos da carreira. Em Minas Gerais, a jornada do professor é de 24 horas, conforme Lei Estadual 15.293/04.

A Lei Federal estabelece um limite para a jornada do professor no país, não se pode ter jornada superior a 40 horas.

Por sua vez, a Lei Estadual 18.975/10 (que é uma lei anterior ao julgamento do STF) instituiu o subsídio como forma de remuneração. Para compor o subsídio foram usadas todas as parcelas que estivessem no contracheque do servidor em dezembro de 2010, ou seja, o total de remuneração. O subsídio, descaracteriza a carreira dos profissionais da educação, reduz percentuais de promoção e progressão na carreira, rebaixa o salário dos profissionais que dedicaram a sua vida funcional ao Estado remunerando-os com o mesmo salário daqueles que começaram a trabalhar este ano.

De acordo com a legislação fica claro que o Governo do Estado não cumpre a Lei Federal 11.738/08. Para cumpri-la, ele tem que alterar o vencimento básico da categoria, o que não ocorreu até o momento.

 
2) O Governo Mineiro descumpre uma Lei Federal, uma vez que o vencimento básico do professor para nível médio de escolaridade em Minas Gerais é de R$369,00. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) deveria ser de R$1.187,00 e de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) de R$1.597,87.


3) Neste momento o Governo do Estado além de descumprir uma Lei Federal, responde a mais de 3 mil ações judiciais de cobrança do Piso Salarial e não estabelece um processo de negociação. É inadmissível o govermador do estado tentar descaracterizar uma greve que está sendo realizada pela maioria da categoria dos educadores, atribuindo a ela outra motivação que não a necessidade da valorização dos educadores e da educação dos mineiros."


Em respeito à verdade, publicamos os nossos contracheques com os vencimentos básicos.

sábado, 29 de maio de 2010

ANALISE SOBRE A GREVE E A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO MG

Quanto vale a luta?




O que se conquistou?



O que se aprendeu?



O que não se conquistou?



Quanto vale...?







Não adianta fugir a regra, pois quando se termina ou suspende um movimento grevista ou qualquer outro movimento de reivindicações de classe, essa é a questão que sempre norteia nossas avaliações e opiniões.



Há aqueles que irão se prender ao imediato, ou seja, reivindicamos X, lutamos Y e ganhamos Z.



Há aqueles que irão relevar os pontos positivos frente a situação que se tinha antes e aqueles que irão repetir as mesmas “receitas de bolo” dos bolcheviques de plantão, de que a estratégia foi errada, de que há crise na direção ou de que essa luta é limitada e não adianta mais.



Eu diria que todas as questões podem estar certas ou erradas dependendo do ponto de partida da análise que se pretende fazer.



É incontestável que essa foi a maior greve do movimento sindical em Minas dos últimos 15 anos e inegável a disposição que a categoria dos trabalhadores (as) em educação manifestaram ao longo de 47 dias de luta e diga-se de passagem só quem não esteve na greve ou não é trabalhador é que ignora o que isso significa em um contexto onde o que reinava era a mais profunda apatia e desilusão com o sindicalismo e a luta política.



Para aqueles que só enxergam o momento presente e não compreendem que a vida é um processo dinâmico, dialético e às vezes flexível, que passa por etapas muitas das vezes imperceptíveis aos olhos dos mais desatentos ou precipitados, a não realização da nossa pauta de reivindicações é o coroamento do fracasso do movimento ou da falência da luta direta das massas.



Não se trata agora de fazer um balanço apenas do resultado financeiro restrito e isolado, mas do rico e fértil processo que esse movimento instaurou em nossa categoria.



Há cerca de oito anos, na greve de 2002, uma triste história teve seu ápice na traição que a direção do Sind- UTE operou contra a categoria que estava em Greve contra o então governo Itamar Franco, aliado de LULA nas eleições daquele ano.



Em uma assembléia histórica e com cerca de 10 mil pessoas, a Direção do sindicato ofuscada pelo processo eleitoral capitulou as pressões externas do PT e golpeou a todos com a decretação do fim de nossa greve. Foi uma revolta total e oito longos anos de ressaca de um processo que deixou marcas e desconfianças em nossa categoria.



Passado todo esse período as coisas não ficaram imóveis.



Nossas condições de trabalho ficaram cada vez mais precarizadas, por sua vez novos profissionais chegaram enquanto outros saíram e até o mais improvável aconteceu, uma ruptura interna no seio da Articulação Sindical forçando o grupo vitorioso a mudar o status quo reinante para se requalificar frente a sua base, com o resgate de discursos e ações abandonadas com o tempo.



Soma-se a isso uma pitada de humor político- eleitoral e temos todas as condições de se iniciar uma nova etapa no movimento.



Mas auto lá, vamos devagar... Principalmente aqueles que são mais afoitos. Uma nova etapa não significa que mudou tudo de vez ou que haverá um progresso contínuo, retilíneo e uniforme.



Estou falando que após todo esse rico processo que vivenciamos e que nos tirou do ostracismo político e que educou as massas que se lançaram ao campo de batalha, um novo e profícuo espaço se abriu entre nós e cabe agora àqueles que não se iludem com o economicismo sindical e que tem um compromisso com a luta para além do capital, explorar as oportunidades de reconstrução do movimento sindical na área da educação em nosso Estado.



A categoria dos trabalhadores (as) em educação, talvez sem ter a consciência disso, deu o maior exemplo de resistência e luta para o conjunto dos trabalhadores desse país e mesmo ressaltando essa convicção com uma pontinha de orgulho por ter participado desse movimento, faço-o com a mais absoluta serenidade após passar o furor das emoções e o contagio do calor impetuoso das massas.



Que categoria em tempos de abandono da luta classista e independente, no gozo mais requintado do modo de vida pós-moderno, individualista e sem utopias, cercada de aparelhos ideológicos e alienantes por todos os lados, poderia surpreender e suportar todo o arsenal do aparato do Estado burguês, que implacavelmente desferiu toda a artilharia que possuía contra os grevistas e a cada ataque a resposta era a adesão, a persistência e a luta?



E não estou falando aqui do trivial que lançam contra qualquer categoria que perturba a ordem burguesa, ou seja, a imprensa pusilânime, safada, mentirosa e imoral, a repressão policial ou a Justiça tendenciosa que nos colocou na condição de bandidos e fora da lei.



Estou falando de cortes de salário sobre pais e mães de família que mesmo na miséria não recuaram um milímetro sequer, estou falando de pessoas que não tem a educação como bico e que mesmo com a ameaça de desemprego evidente e as angústias e incertezas que isso trazia, mantiveram-se firmes e decididas a irem até o final.



Estou falando de uma massa de trabalhadores em assembléia ( cerca de 15 mil) que quando a Direção do sindicato, temerária e vacilante frente as ameaças do Governo, quis por fim a Greve em 18 de Maio, não vacilou e nem tremeu na base, atropelando o medo e a indecisão da Articulação com um sonoro coro de vozes e punhos cerrados em toda a Praça: GREVE, GREVE, GREVE, GREVE!!!!



A cada porrada do Governo , um saia do movimento, mas dois ou mais aderiam, a cada ataque desesperado a resposta era a indiferença dos grevistas a mesma que o Governo Aécio nos tratou durante todo esse tempo.



Já não tínhamos mais nada a perder, a não ser os grilhões que nos acorrentavam ao medo, a apatia, a mediocridade, a falta de amor próprio, ao ostracismo político e a cegueira de classe.



Se agora me perguntarem quanto valeu essa greve, eu direi sem dúvidas que valeu o aprendizado que tivemos e o resgate do sentido de nossa luta. Que, diga-se de passagem, não tem preço!



Se me perguntarem o que conquistamos de fato, direi que conquistamos o direito de sonhar de novo, de se rebelar de novo, de viver de novo, pois rompemos a barreira do lugar comum que tanto o sindicalismo acomodado e bem comportado, quanto a ideologia da conciliação de classes nos diz para seguir sem questionamentos.



A aula de resistência e luta que nossa categoria deu nas ruas e praças de Minas Gerais a fora, ecoaram por todo o país e hoje tem motivado a outras categorias do nosso Estado a se mobilizarem e saírem do mundo das sombras na qual elas se encontram.



É muito simplório e idealista talvez, querer dizer que saímos derrotados...



-Ledo engano!



Em todos esses 20 anos como militante eu nunca assisti uma categoria, mesmo dividida ao meio quando da votação da continuidade da greve, continuar em sua grande maioria junta e unida, esperando o desfecho final da assinatura do acordo que suspendeu nosso movimento.



O nosso retorno para as salas de aula não foi de cabeças baixas com o rabo por entre as pernas como vivenciei muitas vezes em minha vida.



De cabeças baixas e com os rabos por entre as pernas estavam meus tristes e ignóbeis fura greves que não conseguiam esconder o constrangimento de tanta covardia e mediocridade.



E olha que muitos nem agradeceram a conquista do concurso público que agora vão poder fazer graças ao nosso movimento e quem sabe saírem da triste condição de designados/ resignados!



E confesso que só desfiz meu sorriso e alegria ao voltar de cabeça erguida para a escola, quando fui recebido com aplausos por um grupo de alunos do EJA, por serem trabalhadores e sentirem na pele o que é ser explorado dia a dia como escravo. A essa manifestação de solidariedade inesperada não respondi com sorrisos...



-Chorei copiosamente, abraçado a eles (as).



Se não conquistamos tudo o que merecíamos e tendo o gostinho de que poderíamos ter ido mais longe, se não fossem as vacilações da Direção do sindicato, o sentimento de resgate da identidade de classe, da autonomia sobre sua profissão, da coragem e da ousadia realimentou de vida e esperança uma categoria que era julgada como moribunda ou morta, sem respeito e que não protagonizaria mais nada no cenário político desse Estado.



Para aqueles que viveram a Greve intensamente, para aqueles que sentiram os impactos de nossas manifestações nas ruas de Minas e foram forjando em seu ser social uma nova consciência, para aqueles que mudaram o eixo da triste sina ao qual estávamos errantes, não é preciso dizer que valeu muito a nossa luta e que frente à etapa na qual nos encontrávamos anteriormente a luta da classe trabalhadora em geral saiu vitoriosa dessa greve.



Sem receio do que vou dizer, construímos na história de nosso movimento, uma nova etapa política, que se iniciou quando a indignação e a esperança venceram o medo e o imobilismo. E esta etapa está aberta e cheia de possibilidades àqueles que desejam reconstruir o sindicalismo classista, independente e combativo em nossa categoria.



Dezenas de novos militantes surgiram nessa Greve, centenas de trabalhadores voltaram seus olhos para o papel de nossa categoria no cenário sindical e político desse Estado ou retornaram ao movimento depois de tantas desilusões e traições de classe e milhares de profissionais, mesmo que decepcionados com a condução da Greve em sua reta final perceberam a força de mobilização que ainda possuímos.



Não podemos enquanto marxistas, avaliar um movimento de massas apenas pelo seu aspecto reivindicatório e economicista, ou subjugar a pujança desse movimento e todas as suas variantes, por este não ter conseguido maiores vitórias ou não ter chegado aos céus e tomado o poder das mãos da burguesia!



A cada etapa, um processo diferente, a cada processo uma análise à luz do que havia antes e das mudanças que se manifestaram e transformaram a realidade objetiva e subjetiva e a cada mudança o entendimento do que estava em contradição e do que surgiu dessa contradição e se instaurou como o novo ou como a possibilidade do novo.



Sem isso companheiros(as) fica difícil querer fazer uma análise bem feita de nossa Greve, ou de qualquer movimento de massas que se coloque em oposição ao sistema capitalista, mesmo que lutando contra aspectos isolados desse sistema, como é o caso da luta econômica.



No nosso caso, quando a Justiça do Trabalho julgou nossa Greve ilegal e nos colocou na ilegalidade, rasgando a Constituição, passando por cima do Direito de Greve e penalizando a categoria com multa e ameaça de demissões, a Greve da educação assumiu naquele momento um simbolismo nunca antes evidenciado em nosso Estado. Pois já não se tratava mais de uma Greve salarial e contrária ao Governo do PSDB, mas uma Greve de dimensões maiores, pois nossa desobediência à ilegalidade da Justiça e a Magistratura subserviente representava todo o sentimento de resistência do conjunto do funcionalismo do Estado e mesmo do Brasil.



Não podemos nos esquecer que o ex-grevista e sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, apoiava naquele mesmo momento a decisão do STJ de decretar a ilegalidade da Greve dos Funcionários do IBAMA que se viram constrangidos a recuarem e terminarem o movimento.



Sem dúvidas há muito ainda o que se superar, tanto em nossa estrutura sindical, quanto em nossas táticas de luta e organização, tanto em nossas concepções, quanto em nossas debilidades e vícios... Mas é inegável que após a Greve de 2010 dos educadores de Minas Gerais, uma “nova” lição todos nós reaprendemos na escola da luta de classes:



Só com a luta se muda a vida e só vive de fato aquele que ousa lutar.



Fábio Bezerra.



(Trabalhador em educação, membro do comando de Greve e da INTERSINDICAL- MG).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Um Exemplo para o Brasil.

Uma aula de Resistência e Luta.








Eram duas horas da tarde desse 18 de Maio e a praça ainda estava vazia, chegava um ali outro aqui e nos olhos de quem era pontual com o horário de início de mais uma assembléia da Greve dos educadores de Minas um misto de ansiedade e angústia se esboçava nos olhares.



A tensão era evidente, pois chegávamos a 42 dias de greve e o Governo resolverá endurecer de vez e lançar talvez a última cartada. Todos os jornais anunciavam que a Greve iria acabar e que o sindicato iria aceitar o acordo do Governo. Muito boato, muito zum, zum, zum e de certo havia apenas a informação que no dia seguinte a ordem de demitir todos(as) os contratados e abrir processo administrativo contra os efetivos seria cumprido a risca.



Mas eis que chega um bumbo, entoando uma nota só com um cordão de educadores agitando-se em zigue e zague chamando a atenção da polícia e lá mais adiante chega um ônibus e dele dessem dezenas de mulheres com os rostos marcados pelo tempo, de semblante altivo e passo firme e não demora muito a praça antes vazia vai se enchendo de graça, de vida, de gente trabalhadora, de força e emoção...



Quarenta e dois dias de luta, de resistência, de enfrentamento e de muita pressão por parte do governo.



Como não resolveu a mentira e a calúnia, veiculadas na imprensa pusilânime e vendida, como se não bastasse os pseudo- projetos de capacho-mor do Governo, que se lançam contra os grevistas, camuflados de representantes de pais de alunos, que só aparecem para falar mal dos educadores e serem contra a Greve, se não bastasse a repressão policial, as infiltrações e perseguições, se não bastasse o descaso e a ingratidão dos fura greves, a letargia de alguns e a omissão de outros, agora veio o Sr. Governador ter uma recaída e achar que é Ditador, impondo a categoria o castigo da demissão caso não cessasse o movimento?!



-Deixa estar!



Foi o que uma auxiliar de serviços gerais repetia a cada acusação feita ao governo e seus comparsas.



Deixa estar... Pois será que ele se esqueceu que essa mesma categoria dobrou o autoritarismo da Ditadura Militar em 79 e contra balas e canhões nós tínhamos apenas a indignação e a coragem e vencemos!



Deixa estar... Pois será que o Governo pensa que é tratando educadores como se fossem criminosos, fora da lei, com chibata e ameaças é que iremos recuar e como cordeirinhos voltar para as escolas, de cabeça baixa e ainda mais humilhados do que já somos? Pois quem pratica crime contra a educação e está fora da lei é o próprio governador que endividou a máquina pública, não cumpre com a lei do Piso Salarial em Minas, engana a população com as maquiagens feitas nas escolas, além de praticar falsidade ideológica quando diz que negocia e investe na educação!







Deixa estar... Pois não deu outra, em menos de uma hora toda a praça estava lotada de vida e dignidade e sem vacilar nossa categoria deu uma aula para o Brasil de como resistir e lutar pela respeito a quem educa e só tem o conhecimento e a palavra como armas contra tanta opressão, safadeza e exploração desferida sobre os trabalhadores(as).







Se vai demitir, então que demita! Gritava um trabalhador.



Se vai cortar, então que corte logo, pois meu salário não enche meu armário! Gritava outro.



E assim de protesto em protesto, de intervenção em intervenção, lado a lado, a multidão foi se aglomerando e no fim das falações o golpe final sobre aqueles que com mentiras e pressões veiculadas na imprensa apostavam fichas no fim da Greve.







Quinze mil punhos cerrados na praça e um longo e estrondante grito de GREVE, GREVE, GREVE, foi a resposta da categoria para todo o mundo ouvir!



Braços cruzados escolas paradas é o resultado da falência do Governo Aécio Neves/ Anastásia (PSDB) que jogou no fundo do posso a educação pública de Minas afetando mais de 500 mil alunos em todo o Estado.







Em Minas ainda se respira liberdade, apesar dos pesados pesares... Ainda se mantém a esperança, apesar do ódio e do medo que foram propagados... Ainda a vida e dignidade, apesar de tentarem nos encarcerar e nos matar com tanta indiferença e hipocrisia.







Estão tentando acabar com o nosso movimento de todas as formas, fazer o que fizeram com nossos companheiros de São Paulo e nos dividir como aconteceu com os companheiros de Belo Horizonte. Mas a GREVE segue forte e quem está na luta segue unido e convencido cada vez mais de quem já não temos mais nada a perder a não ser as correntes da miséria que nos prendeu durante anos ao ostracismo e a senzala ao qual se transformou a educação sob a tutela do Governador encantado e maquiado, que um dia sonhou ser presidente do Brasil e aplicar seu choque de indigestão sobre o restante da nação.







Uma nova página da História da Luta dos trabalhadores (as) está sendo construída com sangue, suor e lágrimas nas ruas desse Estado a fora. Aqueles que ainda insistem em duvidar do poder da classe trabalhadora, da sua disposição e principalmente da sua força e unidade, que vá para as ruas e praças onde estamos dando uma aula de cidadania e luta, para aprender que não se deve subjugar e subestimar uma categoria radicalizada que já não tem mais nada a perder e que quanto mais o governo bate, mais unido, determinado e forte fica o nosso movimento.







Viva a luta dos trabalhadores (as) em educação de Minas.



Viva nossa vitoriosa GREVE.







Fábio Bezerra.



(Membro da CPN / CC - PCB - Trabalhador em educação e membro da INTERSINDICAL)